Inpe deverá ter plano para acertar o rumo
Inpe deverá ter plano para acertar o rumo
SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); começa a desenhar a criação de um "plano diretor", com o objetivo de ampliar sua eficiência e aumentar sua transparência orçamentária. Entre as principais medidas que devem ser contempladas nesse plano diretor estão o fortalecimento da diretoria do instituto e a correção de certas práticas orçamentárias hoje vigentes no Inpe. A medida pega carona numa iniciativa do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia); e aproveita as mudanças na direção no instituto, ocasionadas por uma crise de cunho orçamentário.
"A idéia, eu costumo usar um trocadilho, é criar um 'plano diretor' para evitar o 'plano do diretor'", afirma Décio Ceballos, que atualmente é coordenador de Planejamento do Inpe e deve liderar o grupo gestor de estratégia, ainda a ser formado, caso seja confirmado na função. A iniciativa é parte de um projeto de planejamento estratégico criado pelo MCT no ano passado, que deve incluir todas as suas unidades de pesquisa.
O diretor do Inpe, Luiz Carlos Miranda, pediu demissão do cargo depois de perder a queda-de-braço com a AEB (Agência Espacial Brasileira); sobre qual das instituições teria controle orçamentário sobre diversas ações previstas no programa espacial que são executadas pelo Inpe. Com isso, o repasse de verbas fica subordinado à aprovação da agência e a prestação de contas passa a ser trimestral, em vez de anual.
O ministro Eduardo Campos aceitou o pedido e fará um anúncio formal da exoneração de Miranda e da criação do comitê de busca de um novo diretor na segunda-feira, na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP);.
Transparência orçamentária
Um dos maiores problemas do Inpe, historicamente, é conseguir fazer uma discriminação precisa de onde o dinheiro de cada ação (que pode ser um projeto ou uma atividade); está sendo gasto. Cada ação precisa ter, embutida em seu orçamento, a destinação de uma verba para a manutenção das instalações e do pessoal que trabalha nela. No entanto, o orçamento de algumas ações não consegue responder por todos os gastos, e passa a ser necessário usar dinheiro saído de outras ações. A unidade do Inpe em Cachoeira Paulista (interior de São Paulo);, por exemplo, não tem ações com orçamento suficiente para bancar todos os seus gastos. A solução vinha sendo aplicar dinheiro de outros projetos para pagar as despesas, que apareciam nas prestações de contas como "contribuições institucionais" do projeto à instituição, verba que podia ser remanejada com facilidade pela diretoria do instituto.
Um dos exemplos dessa "disfunção de planejamento e gestão" foi o projeto da participação brasileira na ISS ( Estação Espacial Internacional);. Segundo documentação obtida pela Folha, entre 2000 e 2003, as verbas destinadas ao Inpe para o projeto somaram R$ 56,7 milhões. Desse total, R$ 31,2 milhões foram colocados na rubrica "contribuição institucional", cerca de 55% do total.
Nenhuma peça do projeto acabou sendo feita pelo instituto, que enfim repudiou a tarefa, depois que ela perdeu a popularidade no governo federal. "Realmente, a ISS foi uma grande vaca leiteira na época para o Inpe", diz Ceballos. (Ele explica que "'vaca leiteira', na administração empresarial, se refere a produtos que garantem a sobrevivência da organização.);
Hoje, o principal projeto do Inpe é o Cbers (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres);. A Folha apurou que uma prática similar é adotada, e ele agora ajuda a pagar as contas do instituto. O procedimento de fazer com que "contribuições institucionais" de projetos específicos paguem pela manutenção do órgão como um todo não é incomum em gestão de órgãos federais, segundo Ceballos. Mas distorções tão grandes quanto as contas da ISS, em que mais dinheiro é gasto fora do projeto do que nele, tampouco são a praxe.
O grande problema, diz Ceballos, é que o Inpe não possui uma ação com orçamento condizente que responda pelas despesas de funcionamento de toda a instituição. Por isso, um dos objetivos na formação do plano diretor que o Inpe deverá produzir a pedido do MCT será melhorar a política e a transparência gerencial, possivelmente estabelecendo uma rubrica orçamentária específica para cobrir os custos de funcionamento do instituto que não puderem ser atribuídos às demais ações.
Estado-Maior forte
Outra mudança importante, segundo Ceballos, seria a ampliação da diretoria, que ele chama de "Estado-Maior" do Inpe. "Hoje, do jeito que está, o diretor precisa ser um super-homem. A organização da diretoria do Inpe, um instituto com orçamento de R$ 200 milhões, é praticamente a mesma de um instituto pequeno. Desse jeito, fica difícil. O diretor precisa viajar oito dias por mês, precisa ser cientista, engenheiro, gestor, tudo ao mesmo tempo." Por essa razão, Ceballos acha que o plano diretor precisará conceber uma estrutura mais ampla para a diretoria. E seria ideal que ele ficasse pronto, ou ao menos estivesse num estágio bastante avançado, a tempo de servir de baliza para o comitê de busca formado pela comunidade científica, na hora de apontar os três candidatos à direção do Inpe (da lista tríplice, o ministro nomeará um deles para o cargo);.
Em razão disso, Ceballos afirma que o ideal seria acelerar o processo mesmo durante a interinidade, enquanto Leonel Perondi estiver temporariamente na direção do Inpe, substituindo Miranda.
SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); começa a desenhar a criação de um "plano diretor", com o objetivo de ampliar sua eficiência e aumentar sua transparência orçamentária. Entre as principais medidas que devem ser contempladas nesse plano diretor estão o fortalecimento da diretoria do instituto e a correção de certas práticas orçamentárias hoje vigentes no Inpe. A medida pega carona numa iniciativa do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia); e aproveita as mudanças na direção no instituto, ocasionadas por uma crise de cunho orçamentário.
"A idéia, eu costumo usar um trocadilho, é criar um 'plano diretor' para evitar o 'plano do diretor'", afirma Décio Ceballos, que atualmente é coordenador de Planejamento do Inpe e deve liderar o grupo gestor de estratégia, ainda a ser formado, caso seja confirmado na função. A iniciativa é parte de um projeto de planejamento estratégico criado pelo MCT no ano passado, que deve incluir todas as suas unidades de pesquisa.
O diretor do Inpe, Luiz Carlos Miranda, pediu demissão do cargo depois de perder a queda-de-braço com a AEB (Agência Espacial Brasileira); sobre qual das instituições teria controle orçamentário sobre diversas ações previstas no programa espacial que são executadas pelo Inpe. Com isso, o repasse de verbas fica subordinado à aprovação da agência e a prestação de contas passa a ser trimestral, em vez de anual.
O ministro Eduardo Campos aceitou o pedido e fará um anúncio formal da exoneração de Miranda e da criação do comitê de busca de um novo diretor na segunda-feira, na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP);.
Transparência orçamentária
Um dos maiores problemas do Inpe, historicamente, é conseguir fazer uma discriminação precisa de onde o dinheiro de cada ação (que pode ser um projeto ou uma atividade); está sendo gasto. Cada ação precisa ter, embutida em seu orçamento, a destinação de uma verba para a manutenção das instalações e do pessoal que trabalha nela. No entanto, o orçamento de algumas ações não consegue responder por todos os gastos, e passa a ser necessário usar dinheiro saído de outras ações. A unidade do Inpe em Cachoeira Paulista (interior de São Paulo);, por exemplo, não tem ações com orçamento suficiente para bancar todos os seus gastos. A solução vinha sendo aplicar dinheiro de outros projetos para pagar as despesas, que apareciam nas prestações de contas como "contribuições institucionais" do projeto à instituição, verba que podia ser remanejada com facilidade pela diretoria do instituto.
Um dos exemplos dessa "disfunção de planejamento e gestão" foi o projeto da participação brasileira na ISS ( Estação Espacial Internacional);. Segundo documentação obtida pela Folha, entre 2000 e 2003, as verbas destinadas ao Inpe para o projeto somaram R$ 56,7 milhões. Desse total, R$ 31,2 milhões foram colocados na rubrica "contribuição institucional", cerca de 55% do total.
Nenhuma peça do projeto acabou sendo feita pelo instituto, que enfim repudiou a tarefa, depois que ela perdeu a popularidade no governo federal. "Realmente, a ISS foi uma grande vaca leiteira na época para o Inpe", diz Ceballos. (Ele explica que "'vaca leiteira', na administração empresarial, se refere a produtos que garantem a sobrevivência da organização.);
Hoje, o principal projeto do Inpe é o Cbers (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres);. A Folha apurou que uma prática similar é adotada, e ele agora ajuda a pagar as contas do instituto. O procedimento de fazer com que "contribuições institucionais" de projetos específicos paguem pela manutenção do órgão como um todo não é incomum em gestão de órgãos federais, segundo Ceballos. Mas distorções tão grandes quanto as contas da ISS, em que mais dinheiro é gasto fora do projeto do que nele, tampouco são a praxe.
O grande problema, diz Ceballos, é que o Inpe não possui uma ação com orçamento condizente que responda pelas despesas de funcionamento de toda a instituição. Por isso, um dos objetivos na formação do plano diretor que o Inpe deverá produzir a pedido do MCT será melhorar a política e a transparência gerencial, possivelmente estabelecendo uma rubrica orçamentária específica para cobrir os custos de funcionamento do instituto que não puderem ser atribuídos às demais ações.
Estado-Maior forte
Outra mudança importante, segundo Ceballos, seria a ampliação da diretoria, que ele chama de "Estado-Maior" do Inpe. "Hoje, do jeito que está, o diretor precisa ser um super-homem. A organização da diretoria do Inpe, um instituto com orçamento de R$ 200 milhões, é praticamente a mesma de um instituto pequeno. Desse jeito, fica difícil. O diretor precisa viajar oito dias por mês, precisa ser cientista, engenheiro, gestor, tudo ao mesmo tempo." Por essa razão, Ceballos acha que o plano diretor precisará conceber uma estrutura mais ampla para a diretoria. E seria ideal que ele ficasse pronto, ou ao menos estivesse num estágio bastante avançado, a tempo de servir de baliza para o comitê de busca formado pela comunidade científica, na hora de apontar os três candidatos à direção do Inpe (da lista tríplice, o ministro nomeará um deles para o cargo);.
Em razão disso, Ceballos afirma que o ideal seria acelerar o processo mesmo durante a interinidade, enquanto Leonel Perondi estiver temporariamente na direção do Inpe, substituindo Miranda.